Termos de uso do Site


1. Sobre nossos Termos de Uso

Estes Termos de Uso têm como objetivo definir as regras a serem seguidas para a utilização do nosso Site.

Se você tiver alguma dúvida sobre este documento ou sobre o tratamento que damos às informações que você nos fornece, entre em contato com o nosso Encarregado ou DPO – Data Protection Officer através do endereço de e-mail: dpo@contabilbrandao.com.br .

2. Controladora de dados

Quando estes Termos de Uso mencionam “CONTÁBIL BRANDÃO”, “nós”, “nos” ou “nosso”, bem como as variações gramaticais da primeira pessoa do plural, ela se refere à empresa ESCRITÓRIO CONTÁBIL BRANDÃO LTDA S/C (“Escritório Contábil Brandão”), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no, inscrita no CNPJ sob nº 05.015.168/0001-94, CRC/RS nº 4.101 com sede na Rua Venâncio Aires, nº 1434, com sede na Rua Venâncio Aires, 1434, salas 306 e 307, Torre Amor, Empreendimento Espírito Santo, Bairro Centro, CEP 97.010-002, na cidade de Santa Maria/RS, controladora dos dados pessoais coletados e tratados pelo Site “https://www.contabilbrandao.com.br”.

3. Aceitação dos Termos de Uso e Política de Privacidade

Ao acessar e utilizar o nosso Site, você automaticamente concorda com estes Termos de Uso e com os termos descritos em nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer dos termos e condições descritos neste documento, você não deve utilizar o Site.

Como condição para acesso ao Site, você declara ser maior de 18 (dezoito) anos e que fez a leitura completa e atenta das regras destes Termos de Uso, estando plenamente ciente conferindo assim sua livre e expressa concordância com os Termos aqui estipulados. Caso não esteja de acordo com estas Diretivas, deverá descontinuar o seu acesso.

4. Quem somos e o que fazemos?

Somos um Escritório de Contabilidade que presta serviços de consultoria e assessoria contábil, societária, de recursos humanos e de escrituração contábil e fiscal para nossos clientes, tanto quanto ao fiel cumprimento da legislação pertinente a cada caso, como quanto à execução de rotinas e/ou procedimentos operacionais, gerenciais, entre outros, de acordo com o interesse e as necessidades de cada um.

Em nosso Site disponibilizamos todos os serviços que prestamos, bem como diversos conteúdos e informativos relacionados à nossa área de atuação e que podem ser do interesse do Usuário.

5. Quais são suas responsabilidades como Usuário do Site?

Ao acessar e utilizar nosso Site, você:

a) É ciente de que todas as informações e dados inseridos, produzidos e disponibilizados são de sua responsabilidade;

b) São seus encargos a contratação, custeio, manutenção ou provimento dos requisitos mínimos necessários de tecnologia, em especial de conexão de internet banda larga e capacidade de dispositivos (computadores, laptops, smartphones, etc), mas não limitados a esses aspectos, para o uso do Site e de seu ambiente;

c) É responsável pela correta utilização do Site e de seus serviços, bem como pela manutenção do ambiente de seus computadores e demais dispositivos eletrônicos de acesso seguros, valendo-se de ferramentas específicas para tanto, tais como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir para a prevenção de riscos eletrônicos, bem como utilizar sistemas operacionais, navegadores e hardwares atualizados e eficientes para a plena utilização do Site;

d) Concorda em indenizar, defender e isentar a empresa BRANDÃO CONTÁBIL, suas controladoras, controladas, subsidiárias, joint ventures, parceiros comerciais, licenciadores, funcionários, agentes e provedores de informações de terceiros de e contra todas as reivindicações, perdas, despesas, danos e custos (incluindo, entre outros, danos diretos, incidentais, consequentes, exemplares e indiretos), e honorários razoáveis de advogados decorrentes ou resultantes da sua utilização, má utilização ou incapacidade de usar o Site ou conteúdo, ou de qualquer violação a estes Termos de uso.

6. Direitos autorais

Desenvolvemos e somos proprietários exclusivos dos direitos autorais do Site e de todos os recursos, ferramentas, funcionalidades e marcas relacionadas a este, que está protegido pela legislação brasileira e internacional referente à propriedade intelectual.

Estes Termos de Uso não concedem nenhum direito de propriedade intelectual ou outros direitos exclusivos, incluindo programas de computador, patentes, desenhos, marcas, direitos autorais ou direitos sobre informações confidenciais ou segredos de negócio, sobre ou relacionados ao Site ou nenhuma parte dele.

Os elementos e/ou ferramentas que são disponibilizados em nosso Site não podem ser usados, copiados, reproduzidos, distribuídos, transmitidos, difundidos, exibidos, vendidos, licenciados ou, de outro modo, explorados para quaisquer fins, sem o consentimento prévio e por escrito.

7. Links para Sites de terceiros

Os links exposto no Site para Sites ou informações de terceiros são fornecidos apenas como conveniência. Esses links não constituem ou implicam necessariamente a recomendação, patrocínio ou concordância da BRANDÃO CONTÁBIL. Nesse sentido, não somos responsáveis pela disponibilidade de tais websites, nem por seus respectivos conteúdos.

Se você utilizar esses links, sairá do Site e estará sujeito aos Termos de Uso e à Política de Privacidade desses Sites.

8. Privacidade

O seu uso do Site está sujeito a nossa Política de Privacidade, disponível em https://www.contabilbrandao.com.br/privacy-policy.html

9. Disposições gerais

a) Estes Termos de Uso substituem totalmente quaisquer acordos anteriores convencionados pelas partes, verbais ou escritos, sobre a matéria objeto destes.

b) Temos o direito de alterar o teor destes Termos de Uso a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao Usuário verificá-la sempre que efetuar o acesso no Site. O uso continuado do Site importa em concordância com as modificações realizadas.

c) Qualquer concessão feita pelas partes na aplicação destes Termos de Uso se dará por mera liberalidade, não produzindo qualquer alteração quanto às disposições aqui constantes.

d) Se qualquer termo ou outra disposição destes Termos for considerada inválida, ilegal ou inexequível diante de qualquer norma legal ou de ordem pública, todos os demais termos e disposições permanecerão em pleno vigor.

e) Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de domicílio Escritório BRANDÃO CONTÁBIL para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente estes Termos de Uso, renunciando expressamente as partes a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

10. Entre em contato conosco

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso ou sobre o tratamento que damos às informações que você nos fornece, entre em contato com o nosso Encarregado ou DPO – Data Protection Officer através do endereço de e-mail: dpo@contabilbrandao.com.br.

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